 |
| O tribunal de Béziers (Hérault) condenou Rémi, um gato laranja, acusado de danificar a casa de um vizinho. Foto: LP / Christian Goutorbe |
Rémi, um gato de pelo laranja que reside na rua de la Treille, em Agde, foi, de forma inédita, condenado judicialmente. O Tribunal de Béziers considerou o felino, na prática, um "criminoso", num caso que se transformou num ponto de tensão legal e social, levantando sérias preocupações sobre a circulação e responsabilidade dos animais de estimação.
A tutora de Rémi, Dominique Valdès, foi sentenciada em 17 de janeiro a pagar 1.250 euros (cerca de R$ 7.645,00) em compensação e custas processuais. A condenação deve-se às alegadas "invasões" e danos cometidos pelo gato na propriedade do vizinho.
A sentença é acompanhada por uma multa inicial de 30 euros para cada vez que Rémi for avistado atravessando para o jardim do vizinho queixoso.
O vizinho alega que o gato foi responsável por diversos prejuízos: pegadas em gesso fresco, urina num edredom e defecação no jardim. O conflito escalou quando o vizinho acusou Rémi de "reincidência", levando a Sra. Valdès a ser convocada novamente ao tribunal em dezembro.
A nova soma exigida da proprietária já atinge os 2.000 euros (cerca de R$ 12.232,00), e o risco de a penalidade por cada aparição do gato no jardim aumentar drasticamente para 150 euros está iminente. Um morador local ironiza a situação, resumindo-a como "uma versão judicial de 'Quem Quer Ser Milionário'!"
Dominique Valdès descreveu a condenação como um "golpe violento na cabeça". Ela contesta a decisão, apontando que o extenso processo judicial de 90 páginas falha em apresentar "prova real" de que Rémi seja o único responsável pelos danos.
"Na vizinhança, há outro gato laranja e as muitas fotos que o próprio vizinho forneceu mostram que muitos outros gatos passaram por seu jardim," argumenta Valdès.
Desde a primeira condenação, a tutora tem mantido Rémi confinado. "Ele ganhou peso e tornou-se agressivo. Não consigo nem colocá-lo no meu jardim por medo de que ele pule a cerca. É como se ele tivesse sido condenado à prisão domiciliar, uma espécie de prisão e uma pena dupla," lamenta.
O caso está sob intensa observação da Sociedade Protetora dos Animais (SPA). Guillaume Sanchez, gerente geral da SPA, manifestou grande preocupação, afirmando que não há registo de "nenhum julgamento semelhante no passado."
Sanchez alerta que este processo pode estabelecer uma jurisprudência perigosa que limitaria a liberdade natural dos gatos.
"Não é apenas Clochemerle. Este é um assunto muito mais sério... Se este procedimento abrisse um precedente, haveria sem dúvida o receio de que as adoções fossem abrandadas. Quem poderia embarcar em um projeto de adoção com o risco de ser condenado a pagar multas pelos movimentos de seu animal? Ninguém!" – Guillaume Sanchez, Gerente Geral da SPA.
A decisão do juiz de execução de sentenças em Béziers, esperada para dezembro, é crucial. É ele quem determinará se as multas serão efetivamente cobradas e se a alegação de reincidência se sustenta.
Na rua de la Treille, a notícia causou revolta entre os donos de gatos. "Aqui os gatos vêm e vão de uma casa para outra. Este é um facto bem estabelecido," diz Nathalie, dona de quatro gatos, que ainda destaca o controlo de roedores feito pelos felinos. Vizinhos de Valdès veem o caso como um risco de "caixa de dinheiro" para o vizinho queixoso e um incentivo à hostilidade entre moradores.
O vizinho em questão, já conhecido por ter instalado câmeras de vigilância que lhe renderam um aviso da CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdade), recusou-se a comentar. A comunidade e a SPA pedem "bom senso judicial" para uma convivência pacífica.
Fonte: www.leparisien.fr