| As gravações ajudaram o homem a obter uma indenização no processo envolvendo a suposta traição, mas a maneira como ele conseguiu essas imagens também resultou em uma condenação contra ele. Foto: Reprodução/via Terra |
Um episódio incomum ocorrido em Taiwan envolveu tecnologia doméstica, suspeita de infidelidade e uma disputa judicial que acabou tendo consequências para os dois lados. Um homem utilizou imagens transmitidas por um robô aspirador para sustentar uma acusação de traição contra a esposa e conseguiu uma indenização. Entretanto, a forma utilizada para obter as imagens também o levou a responder criminalmente por violação de privacidade.
O caso, divulgado pelo portal Terra, ganhou repercussão depois que uma decisão judicial foi divulgada pela imprensa taiwanesa. O homem, cuja identidade não foi revelada, havia se casado em 2021 e vivia com a esposa na casa dos pais. O casal costumava utilizar uma segunda residência da família durante períodos de férias e feriados.
As suspeitas do marido começaram em setembro de 2023. Na ocasião, ele encontrou uma escova de dentes usada na casa de férias e passou a desconfiar de que outra pessoa pudesse estar frequentando o local.
Em busca de respostas, ele verificou também as imagens de câmeras de segurança de um estacionamento. Nas gravações, percebeu a presença de um homem que, em uma ocasião anterior, havia levado sua esposa de carro até a residência.
Meses depois, em dezembro de 2023, o homem decidiu acessar remotamente o robô aspirador instalado na casa de férias. O aparelho contava com câmera e sistema de áudio, permitindo que o proprietário acompanhasse o ambiente à distância por meio de um aplicativo.
Segundo o relato apresentado no processo, a ideia inicial era utilizar o equipamento para conversar com a esposa. Durante a transmissão, porém, ele teria visto a mulher em uma situação íntima com outro homem.
O marido passou então a registrar a transmissão. De acordo com as informações divulgadas sobre o processo, as imagens mostravam a mulher se trocando, abraçando o outro homem e andando nua pela residência. O homem apontado como possível amante também aparecia nas gravações, inclusive deitado no sofá.
O material foi posteriormente apresentado como prova em uma ação civil movida contra a esposa e o outro homem. O marido sustentou que o relacionamento entre os dois havia ido além de uma simples amizade e solicitou uma indenização de NT$ 2 milhões, quantia equivalente a cerca de R$ 327 mil.
A Justiça considerou que as provas apresentadas indicavam uma relação que ultrapassava os limites de uma amizade convencional. Como resultado, a esposa e o outro envolvido foram condenados a pagar, em conjunto, NT$ 500 mil ao marido, valor próximo de R$ 81 mil.
A decisão, entretanto, não encerrou a disputa. Depois do processo civil, a esposa tomou medidas judiciais contra o próprio marido, alegando que ele havia captado imagens de sua vida íntima sem consentimento.
Em sua defesa, o homem afirmou que as gravações tinham sido consideradas válidas no processo relacionado à suposta infidelidade. Por esse motivo, argumentou que não deveria ser responsabilizado pela maneira como havia obtido o material.
Os magistrados rejeitaram essa justificativa. Segundo o entendimento adotado no caso, o fato de duas pessoas serem casadas não significa que uma delas perca o direito à privacidade. Na avaliação da Justiça, o marido tomou a decisão consciente de registrar as imagens e não possuía autorização da esposa para realizar a gravação.
Outro ponto analisado foi a possibilidade de o próprio robô ter indicado que estava em funcionamento. Eventuais luzes, sinais ou sons produzidos pelo aparelho não foram considerados suficientes para provar que a mulher sabia que estava sendo filmada ou que havia consentido com a captação.
No processo criminal, o homem acabou condenado a cinco meses de prisão. Além disso, recebeu uma multa de NT$ 150 mil, aproximadamente R$ 24 mil, pela obtenção ilegal das imagens privadas.