Tirar camisinha sem consentimento vira crime na Califórnia

Preservativo representa forma eficaz de evitar IST e uma gravidez não programada. Foto: Olival Santos/via G1
O governador da Califórnia Gavin Newsom sancionou, na última quinta (7), uma lei que proíbe remover a camisinha sem consentimento durante o sexo, e que torna este gesto um delito civil de agressão sexual. As informações são do portal G1.

É a primeira lei deste tipo nos Estados Unidos. A prática é comumente chamada de 'stealthing' (de "stealth" ou "furtivo", em tradução livre) e tem gerado debates sobre consentimento e violência sexual.

O projeto de lei foi aprovado no Senado e na Assembleia Legislativa um mês atrás sem oposição, disse sua autora, a deputada estadual Cristina Garcia, em um comunicado.

"Estou trabalhando nesta questão desde 2017 e estou exultante que agora existe alguma responsabilização para aqueles que perpetram o ato. Agressões sexuais, especialmente aquelas contra mulheres de cor, são perpetuamente varridas para debaixo do tapete", disse Garcia em um comunicado quando a legislação foi aprovada.

Ela citou um estudo da Universidade Yale segundo o qual a prática é "uma violação grave da dignidade e da autonomia" e disse que casos afetando mulheres e gays estão em alta.

Pessoas consideradas culpadas de remover a camisinha sem consentimento podem estar sujeitas a indenizações gerais, especiais e punitivas, diz a lei.

Fonte: g1.globo.com
Willians Fernandes

Formado em Agronomia pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), é entusiasta da inovação, da inteligência artificial, da ciência e do desenvolvimento tecnológico. Interessado em explorar novos conhecimentos e compartilhar informações de maneira acessível, atua como autor no Mago do Código e no Gato Laranja, abordando temas que vão da tecnologia e dos games, às curiosidades e à ciência. Seu objetivo é conectar conhecimento e criatividade para tornar a informação mais clara, interessante e acessível a todos.

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