Tribunal condena restaurante de Seul por servir formigas em menu degustação

Estabelecimento de Seul foi acusado de servir formigas importadas dos Estados Unidos e da Tailândia; proprietário e diretora-executiva receberam multas após decisão judicial. Foto: Reprodução/Yonhap/via G1

Um restaurante de Seul, na Coreia do Sul, reconhecido com duas estrelas Michelin, foi condenado pela Justiça após servir sobremesas preparadas com formigas, ingrediente que não possui autorização para uso alimentar no país. A decisão judicial foi anunciada nesta quarta-feira (16).

O estabelecimento, chamado Evett, recebeu uma multa de 10 milhões de wons (cerca de R$ 37 mil). Já a diretora-executiva da empresa responsável pelo restaurante foi penalizada em 15 milhões de wons, valor equivalente a aproximadamente R$ 56 mil.

A sentença, de acordo com as informações divulgadas pelo portal G1, foi mais branda do que a punição solicitada anteriormente pelo Ministério Público. Os promotores haviam pedido um ano de prisão para a executiva e uma multa de 20 milhões de wons para a empresa, segundo informações divulgadas pelo jornal britânico The Guardian.

De acordo com a acusação, o restaurante importava formigas desidratadas dos Estados Unidos e da Tailândia para utilizá-las como cobertura de uma sobremesa feita com sorvete de sikhye, tradicional bebida coreana à base de arroz. O ingrediente teria sido servido entre abril de 2021 e janeiro de 2025.

Na decisão, o juiz Lee Se-chang, do Tribunal Distrital Ocidental de Seul, classificou a infração como grave. Entre os fatores considerados, ele destacou o longo período em que o prato foi comercializado, o uso das formigas como elemento de divulgação do restaurante e a identificação de níveis de metais pesados acima do permitido em análises realizadas nos insetos.

Apesar disso, o magistrado levou em conta circunstâncias atenuantes, como a admissão da irregularidade pelos responsáveis, a ausência de condenações anteriores ligadas à legislação de segurança alimentar, a quantidade de formigas servidas — considerada possivelmente inferior à estimada pela Promotoria — e a interrupção do uso do ingrediente pelo restaurante.

A legislação sul-coreana permite o consumo de apenas dez espécies de insetos como alimento. Entre elas estão gafanhotos, larvas de tenébrio e pupas de bicho-da-seda. Para utilizar espécies que não fazem parte dessa lista, os estabelecimentos precisam obter autorização temporária do Ministério da Segurança Alimentar e Farmacêutica, requisito que o Evett não possuía.

A investigação teve início após autoridades identificarem referências ao uso de formigas em publicações de blogs e redes sociais relacionadas ao restaurante.

Segundo os promotores, a sobremesa teria sido servida a mais de 12 mil clientes ao longo do período investigado. A estimativa aponta que cerca de 49 mil formigas foram utilizadas, gerando uma receita próxima de 120 milhões de wons, o equivalente a aproximadamente R$ 450 mil.

A defesa contestou esses números, alegando que apenas cerca de 60% dos clientes aceitavam receber a cobertura de formigas quando ela era oferecida. Os advogados também argumentaram que o ingrediente fazia parte de apenas uma das etapas do menu degustação, composto por 15 pratos, além de destacar que restaurantes de países como Dinamarca, Reino Unido e Austrália utilizam formigas em algumas receitas.

O Evett foi fundado pelo chef australiano Joseph Lidgerwood, conhecido por sua participação no programa culinário da Netflix "Culinary Class Wars". Embora seja a figura pública mais associada ao restaurante, ele não foi denunciado nem responde ao processo.

Pelas regras legais da Coreia do Sul, a responsabilidade criminal recai sobre a pessoa oficialmente registrada como operadora do estabelecimento. Por esse motivo, Ginny Kim, esposa de Lidgerwood e diretora-executiva da empresa administradora do restaurante, foi incluída na ação judicial ao lado da companhia.

A defesa e o Ministério Público ainda poderão recorrer da decisão dentro do prazo legal de sete dias.

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