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| O homem de 57 anos escondia o corpo da idosa em um dos cômodos da casa. Foto: Reprodução/redes sociais/ via Correio Braziliense |
A cidade de Borgo Virgilio, no norte da Itália, foi palco de uma história macabra e de fraude que chocou a comunidade local. Um homem de 57 anos, cuja identidade não foi revelada pela polícia, está sendo investigado após ser flagrado tentando se passar por sua mãe, Graziella Dall'Oglio, falecida há três anos, em uma tentativa de continuar recebendo o benefício da pensão.
O caso veio à tona no dia 11 de novembro, mas só foi amplamente divulgado nesta segunda-feira (24) pela imprensa local.
O esquema foi desvendado quando o enfermeiro compareceu à câmara municipal da cidade. Caracterizado como a mãe — usando brincos, maquiagem, unhas pintadas e roupas femininas — seu objetivo era renovar o documento de identidade de Graziella Dall'Oglio, que já não era vista publicamente há anos.
Funcionários do município desconfiaram da autenticidade da pessoa e acionaram a polícia. Ao ser interrogado, os oficiais descobriram que se tratava do filho da falecida, que visava garantir o acesso à pensão da mãe.
A investigação revelou que o homem, embora desempregado, mantinha uma renda anual equivalente a 53 mil euros (cerca de R$ 285 mil), proveniente não apenas do benefício da mãe, mas também do aluguel de algumas propriedades da família. Ele agora enfrenta acusações de ocultação de cadáver e fraude contra o sistema de benefícios sociais.
O desdobramento mais perturbador do caso ocorreu na residência do investigado. A polícia militar italiana (Carabinieri) encontrou o corpo de Graziella Dall'Oglio em um dos cômodos da casa. O cadáver estava em avançado estado de decomposição, descrito como mumificado, e envolto em lençóis e sacos de dormir.
O corpo foi imediatamente removido e encaminhado ao necrotério de um hospital na região para a realização de uma autópsia, a fim de determinar a causa exata e o momento do falecimento. O inquérito policial segue em andamento.
Legislação italiana
Os crimes sob investigação no caso de Borgo Virgilio são o Ocultamento de Cadáver (Occultamento di cadavere) e a Fraude contra o Sistema de Previdência (geralmente enquadrada como fraude qualificada ou fraude contra o estado/ente público).
Ocultamento de cadáver (Occultamento di cadavere)
Este crime é tipificado no Artigo 412 do Código Penal italiano, que está incluído no Título IV, Capo II, "Dos crimes contra a piedade dos defuntos".
Comete crime quem oculta um cadáver, ou parte dele, ou esconde suas cinzas.
Pena: A pena prevista é a reclusão (prisão) de até três anos.
Fraude contra o sistema de benefícios sociais (Fraude previdenciária)
Tipificação: A ação de se passar pela mãe falecida para receber a pensão se enquadra tipicamente como Fraude/estelionato (Art. 640 do Código Penal).
Pena: A pena básica para a fraude pode ser aumentada para a fraude agravada. No caso de fraude contra o Estado ou ente público, a pena de reclusão pode ser de um a cinco anos e multa.